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A população de Traipu agora sabe como os recursos públicos estão sendo investidos na saúde. Pela primeira vez na história do município, a Prefeitura realizou uma audiência pública para esclarecer os gastos com os serviços na área. Os dados foram apresentados detalhadamente pelos servidores da Secretaria Municipal de Saúde nesta quarta-feira (20), na Câmara Municipal de Vereadores.
O município gastou mais de 15% de suas receitas com saúde pública em 2013, superando o investimento mínimo exigido pela legislação federal. “A lei determina que as prefeituras utilizem 15% do orçamento com saúde. Nós superamos esse percentual, mas ainda queremos ir além neste e nos próximos anos. Investir na saúde é investir diretamente no cidadão”, comenta Etinho Dias, secretario Municipal de Saúde.
Mais de 100 pessoas participaram da audiência pública, a primeira do tipo realizada no município. Embora a exibição das receitas e despesas com saúde seja determinada por lei, a prestação de contas nunca havia sido realizada em Traipu.
Para a prefeita Conceição Tavares, a medida mostra que o município atua de forma transparente. “Sempre assumimos o compromisso da transparência, nossas contas são claras e abertas para todos. Realizamos a audiência pública com muita felicidade, porque conseguimos mostrar que estamos fazendo tudo o que é possível para melhorar a realidade da saúde pública em Traipu”, afirma a prefeita Conceição Tavares.
Todas as informações já haviam sido repassadas em tempo hábil para os órgãos de controle, como o Tribunal de Contas do Estado e da União. Além disso, os dados são atualizados periodicamente no Portal da Transparência. Após a prestação de contas, a documentação foi entregue ao presidente do Conselho Municipal de Saúde, Genivaldo Rufino, e está à disposição das demais autoridades.
Na audiência, foram detalhados os investimentos feitos no ano passado em recursos humanos, na compra de medicamentos, nos custos de manutenção da Casa Maternal Nossa Senhora do Ó e dos postos de saúde, além de outros tipos de despesas. No começo do próximo ano, uma nova audiência vai detalhar os gastos realizados neste ano.